1. Âmbito e Objeto

 

1.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda têm por objeto descrever as condições de acesso e de utilização do sítio da Internet www.feiradossofas.pt (doravante: “Site”) pelas pessoas singulares que acedem ao Site para fins não profissionais (“Utilizadores”), bem como explanar as condições contratuais aplicáveis à compra de produtos à distância através do Site, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Feira dos Sofás, incluindo os modos de pagamento e as condições de serviços de entrega dos produtos encomendados. Ao navegar no Site ou ao realizar uma compra online através do mesmo, os Utilizadores declaram ser maiores de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos.

1.2. O sítio da Internet www.feiradossofas.pt pertence à Feira dos Sofás, marca detida por GFeira LDA., com sede social na R. José Maria Carvalho Ramos, 4470-407 Maia, com o telefone 227 664 622 e o endereço de correio eletrónico online@feiradossofas.com, como pessoa coletiva n° 510 049 001, matriculada na conservatória do registo comercial de Maia sob o mesmo número, com o capital social de 625.000,00 €.

 

 

2. Lei Aplicável

 

2.1.  As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do Site ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Português.

 

2.2.  Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam, por qualquer meio ou forma, a legislação em vigor, sendo seu propósito enquadrar os direitos e deveres da relação do Utilizador enquanto visitante, com a Feira dos Sofás online. Tanto a navegação no Site, como a compra de qualquer produto, pressupõem a aceitação dos Termos e Condições Gerais de Utilização e de Venda descritas nesta página. O Utilizador deve ler estes Termos e Condições sempre que aceda a este Site, uma vez que podem ser alvo de modificações a posteriori.

 

 

3. Alteração dos Termos e Condições

 

3.1.   Estes Termos e Condições manter-se-ão em vigor e serão válidos durante todo o tempo em que estejam acessíveis através do Site. A Feira dos Sofás reserva-se ao direito de os modificar, sem aviso prévio, assim como de alterar qualquer um dos textos legais que estejam expostos no sítio da Internet, para os adequar à legislação em vigor aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais e às práticas habituais de mercado. Em qualquer caso, o acesso ao Site após a sua modificação, inclusão e/ou substituição implica a aceitação dos mesmos por parte do Utilizador, que está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

 

 4. Informação de Produto e Conteúdos

 

4.1.  Apesar de a Feira dos Sofás trabalhar o seu Site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos, sendo que os mesmos serão rapidamente corrigidos sempre que ocorram, e assim que forem detetados. Caso adquira um produto que tenha características diferentes das apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.

4.2. A Feira dos Sofás não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Feira dos Sofás.

4.3. Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas, a qualquer momento, pela Feira dos Sofás.

 4.4. Todas as informações e características essenciais, relativas aos produtos e/ou serviços publicados no Site da Feira dos Sofás, são publicados com base em fotografias que ilustram os produtos e em descrições técnicas, provenientes dos fabricantes e empresas colaboradoras da Feira dos Sofás. Este procedimento é efetuado dentro do limite da técnica e respeitando os melhores padrões do mercado.

 4.5. Os acessórios, complementos e adereços de decoração presentes nas imagens dos artigos da loja online não estão incluídos no preço, exceto quando expressamente indicado.

4.6. O Utilizador deve ter em atenção que a cor e a tonalidade das fotografias dos produtos podem variar consoante o monitor em que as mesmas estão a ser visualizadas. Do mesmo modo, as fotografias podem sofrer variações de tonalidade e contraste, devido às condições de iluminação no momento em que foram tiradas.

4.7. Cada loja da Feira dos Sofás poderá, em qualquer momento, adicionar novos produtos aos incluídos no sítio da Internet. De igual modo, as lojas reservam-se o direito de retirar ou deixar de oferecer, em qualquer momento, e sem aviso prévio, quaisquer produtos oferecidos no sítio da Internet.

 

 

5. Marcas Registadas e Direitos Autorais do Site

 

5.1. Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no Site são marcas registadas ou nomes registados da Feira dos Sofás ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

5.2. O Utilizador do Site não está autorizado a utilizar ou a reproduzir qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados, pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

5.3. Todo o conteúdo e informação constantes neste Site e seus subdomínios são propriedade da Marca Feira dos Sofás, não adquirindo o Utilizador nenhum direito sobre os mesmos pelo mero uso do Site. Neste sentido, a reprodução, cópia e divulgação por outros meios, de logótipos, textos, imagens, ficheiros, vídeos, etc., que estejam presentes neste Site, está sujeita à autorização prévia da Feira dos Sofás.

5.4. Os Utilizadores estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do Site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o Site como uma fonte para a compra.

5.5. É proibido o uso deste Site com o intuito de lesar bens, direitos ou interesses do titular do Site ou de terceiros, assim como de fazer qualquer uso que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos do titular do Site ou de terceiros.

 

 

6. Responsabilidade

 

6.1. A Feira dos Sofás só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Feira dos Sofás perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Feira dos Sofás resultar do direito legal aplicável.

6.2. O titular deste Site não se responsabiliza por controlar a existência no mesmo de programas maliciosos, ou de qualquer outro elemento informático danoso, nem tão pouco pelos danos que aqueles podem provocar em equipamentos informáticos durante o acesso ao Site. É ao Utilizador que cabe, em qualquer um dos casos, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.

6.3. Também não são responsabilidade do titular deste Site situações em que decorram danos para os Utilizadores advindas de interrupções de acesso ao Site, que tenham origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações.

6.4. O Site pode possuir ligações a outros websites, que podem conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não são aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso Site, deve ler a política de privacidade do mesmo. Se qualquer utilizador tiver, porventura, conhecimento de que as ligações remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, difamatórios, violentos ou imorais, poderá entrar em contacto com o titular deste Site para o informar a esse respeito.

6.5. As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Feira dos Sofás qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

6.6. A Feira dos Sofás não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

6.7. A Feira dos Sofás não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no Site.

6.8. A Feira dos Sofás não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso dos nossos produtos. A Feira dos Sofás não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos. 

6.9. No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Feira dos Sofás, não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

 

7. Obrigações do Utilizador

 

7.1. O Utilizador compromete-se a:

7.1.1. Facultar dados pessoais e moradas corretas;

7.1.2. Não utilizar identidades falsas;

7.1.3. Respeitar os limites de encomendas impostos.

7.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Feira dos Sofás declina qualquer responsabilidade. No caso de o Utilizador violar alguma destas obrigações, a Feira dos Sofás reserva-se ao direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Feira dos Sofás ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Feira dos Sofás.

7.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

7.4. O Utilizador compromete-se a utilizar este Site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o Site para atividades opostas à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

7.5. É da responsabilidade do Utilizador verificar se os artigos que selecionou se destinam à utilização que lhes pretende dar, certificar-se que têm as condições de conforto que espera, que têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar e se os acessos ao local de entrega possibilitam a sua passagem (em particular, na descrição das camas, deverá ter em atenção que as medidas indicadas correspondem às suas dimensões interiores. Sempre que não se encontre mencionado, não estão incluídos os estrados e os colchões. Deverá certificar-se sempre da medida do estrado, do colchão e da estrutura. Poderá obter essa informação na descrição do produto na nossa loja online).

7.6. Os presentes Termos e Condições são integralmente regulados pela legislação portuguesa. O Utilizador compromete-se a fazer um uso correto deste Site em conformidade com a Lei e responderá face ao titular deste Site, e face a terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento destas obrigações.

 

 

8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

8.1. A Feira dos Sofás é uma organização responsável e consolidada, uma referência em venda de móveis e artigos de decoração, que também presta serviços acessórios, tal como transporte e montagem, tanto através das lojas físicas como da loja online. Esta atividade heterogénea necessita e requer disponibilidade de comunicação, transparência de processos e partilha de sistemas de informação por todas as empresas do grupo, áreas de serviços e parceiros, assim como o processamento e tratamento de diversas categorias de titulares e tipos de informação, incluindo dados e informação pessoal.

8.2. A Feira dos Sofás está comprometida em proteger a privacidade e confidencialidade da informação e dados pessoais dos seus colaboradores, clientes, parceiros (incluindo os dados de contactos de clientes e parceiros) e quaisquer outros indivíduos identificáveis.

8.3. A Feira dos Sofás controla a recolha e o processamento de todos os dados pessoais recolhidos através deste Site. A Feira dos Sofás respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre as disposições da legislação portuguesa e europeia relativa ao processamento de dados pessoais patentes nos requisitos da legislação em vigor e da Comissão Nacional de Proteção Dados (“CNPD”).

 8.4. A Feira dos Sofás garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda, como sendo de fornecimento obrigatório, são indispensáveis à prestação do serviço pela Feira dos Sofás. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela Feira dos Sofás.

8.5. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Feira dos Sofás no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para efeitos de comunicação/marketing.

8.6. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

8.7. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo inclusivamente o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Feira dos Sofás ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

8.8. O Site utiliza cookies para reconhecer os utilizadores aquando da sua visita. Esta utilização permite à Feira dos Sofás melhorar a facilidade de utilização do Site e adequá-lo às necessidades dos seus utilizadores. Os cookies do Site armazenados no computador dos utilizadores permanecem válidos durante um período de tempo ilimitado após a primeira visita dos utilizadores ao Site.

8.9. O Utilizador pode configurar o seu navegador da Internet para a notificação da gravação de um cookie no computador ou para a ‘não aceitação’ de cookies deste Site. No entanto, a ‘não aceitação’ de cookies limitará o acesso e utilização de determinadas funcionalidades do Site

 

 

9. Política Comercial

 

9.1. A Feira dos Sofás tem produtos para venda no Site www.feiradossofas.pt, sendo que os serviços de e-commerce estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais/consumidores. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas no Site entre os consumidores da loja online e a Feira dos Sofás.

9.2. Só as pessoas com a capacidade jurídica necessária para subscreverem contratos relativos ao tipo de bens e serviços propostos neste Site é que podem efetuar pedidos no mesmo.

9.3. A Feira dos Sofás reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda da Feira dos Sofás.

9.4. O Utilizador deverá fornecer à Feira dos Sofás um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a Feira dos Sofás o possa contactar usando esses dados, caso aquela julgue necessário.

9.5. O consumidor não deve efetuar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso se comprove a existência de um pedido desta índole, estaremos legitimados para o anular e informar as autoridades pertinentes.

9.6. Qualquer Utilizador, oriundo de qualquer ponto da União Europeia, pode navegar no nosso Site e finalizar uma encomenda. No entanto, a Feira dos Sofás só garante o envio de produtos para Portugal - Continental. Um Utilizador que não resida em território nacional, mas que mesmo assim queira fazer uma encomenda, poderá fazê-lo, desde que para isso indique uma morada no território português, para a qual o produto possa ser expedido.

 

 

10. Processo de Compra

 

10.1. Para encomendar em www.feiradossofas.pt é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar  cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online da Feira dos Sofás.

10.2. Para realizar qualquer compra na loja online da Feira dos Sofás o Utilizador terá sempre que fazer o Registo de Utilizador no Site.

10.3. Para se registar como Utilizador no Site da Feira dos Sofás, é requisito indispensável que seja maior de dezoito anos e que proporcione, através do formulário de registo, todos os dados exigidos e identificados como obrigatórios. Assim que é criada, a conta de Utilizador é pessoal e intransmissível, assim como a palavra-passe de acesso associada à mesma, que deverá satisfazer os requisitos mínimos de cumprimento e segurança. O Utilizador poderá modificar ou recuperar a sua palavra-passe em qualquer momento, seguindo para tal o procedimento indicado no Site.

10.4. É obrigação do Utilizador notificar imediatamente a Feira dos Sofás qualquer facto que leve ao uso indevido dos nomes de Utilizador e/ou palavras-passe, tais como o roubo, extravio, ou acesso não autorizado aos mesmos, para que se proceda ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais factos não forem comunicados, a Feira dos Sofás estará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido dos nomes de utilizador ou palavras-passe por terceiros não autorizados.

10.5. Para se Registar como Utilizador siga os seguintes passos:

10.5.1. Clique em “Iniciar sessão/Registar”no espaço superior do nosso Site.

10.5.2. Introduza o e-mail que deseja que fique associado ao seu registo e Continue.

10.5.3. Preencha o formulário e Finalize .

10.5.4. Por fim, deverá receber um e-mail confirmando o seu registo (caso não o rececione, verifique a caixa de Spam do seu correio eletrónico).

10.6. Fazer uma encomenda em www.feiradossofas.pt é muito simples:

10.6.1.   Procure os produtos que pretende por categoria ou, simplesmente, introduza a referência ou nome do mesmo no campo de pesquisa. Ao clicar num produto, encontrará toda a informação de que necessita. Isso permitir-lhe-á escolher as características e a quantidade desejadas e, por fim, adicionar ao carrinho de compras (ou então colocá-lo na sua lista de favoritos, clicando no ícone em forma de 'coração').

10.6.2.   Uma vez adicionado um produto ao carrinho, pode continuar com as suas compras adicionando mais artigos ao mesmo.

10.6.3.   Depois de adicionados todos os artigos que pretende adquirir, clique em ‘Ver Carrinho’, onde poderá visualizar o resumo da sua encomenda. Depois, clique em ‘Continuar’. (Caso até aqui tenha realizado a navegação no Site sem iniciar sessão ou fazer o registo, deverá fazê-lo nesta altura, caso contrário não poderá finalizar a sua encomenda).

10.6.4.   De seguida selecione um dos métodos de entrega que temos à sua disposição, escolha a morada onde deseja receber a encomenda (pode ser a morada de faturação ou, caso pretenda, pode adicionar uma morada diferente) e preencha o campo do contacto telefónico, que é obrigatório. Preencha também os dados para faturação inserindo o NIF e escolhendo a morada.

10.6.5.   Caso tenha algum código promocional poderá introduzi-lo clicando em ‘Inserir Desconto’.

10.6.6.   Por fim escolha o método de pagamento que lhe for mais conveniente.

10.7.    A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão ‘Pagar com Segurança’ (Checkout) no final do processo de compra. Quando a Feira dos Sofás recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento. Sugerimos que imprima o recibo ou efetue download do mesmo para referência futura. Uma confirmação da encomenda é também enviada para o seu e-mail.

10.8.    Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.feiradossofas.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

10.9.    Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

10.10. Caso o artigo que pretende adquirir esteja assinalado como ‘Esgotado’ poderá utilizar a opção ‘Avise-me quando o produto estiver disponível’ para que possa ter conhecimento na altura em que o produto estiver novamente em stock. Também se poderá dar o caso de haver produtos que não estejam em stock no momento da encomenda, mas que contudo já tenham datas de reposição estipuladas. Neste caso, é-lhe permitida fazer a encomenda, sendo-lhe comunicada a previsão da data de aprovisionamento. Deste modo, poderá usufruir de promoções relativas a esse produto no momento da encomenda.

 

 

11. Disponibilidade dos Produtos

 

11.1. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas a disponibilidade de stock. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou caso se esgotem as existências de um produto, a Feira dos Sofás informará o cliente imediatamente da indisponibilidade, podendo o mesmo optar por cancelar a encomenda e solicitar o reembolso do valor pago, ou por encomendar outro produto equivalente, no mesmo preço.

11.2. Em caso de indisponibilidade do produto, a Feira dos Sofás informará o cliente acerca de produtos de substituição de qualidade equivalente ou superior.

11.3. Se o cliente optar por cancelar a encomenda ou não realizar nova encomenda no prazo de 3 dias após a comunicação da indisponibilidade do produto inicialmente solicitado, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago em relação aos produtos indisponíveis no mais curto intervalo de tempo possível, e, em todo o caso, antes do prazo máximo de 30 dias após o conhecimento da indisponibilidade.

 

 

12. Direito a não aceitar a Encomenda ou Cancelar a compra

 

12.1. A Feira dos Sofás reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda, por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), nas seguintes situações (entre outras), isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

12.1.1. O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos ao cliente);

12.1.2. A informação de faturação não é correta ou verificável;

12.1.3. As encomendas não tenham garantia suficiente de boa cobrança;

12.1.4. A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

12.1.5. A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 3 dias após a aceitação da sua encomenda;

12.1.6.  Se acharmos que é menor de idade;

12.1.7. Se acharmos que é revendedor;

12.1.8. Se não for possível entregar no endereço fornecido.

12.2. A Feira dos Sofás reserva-se ao direito de limitar a quantidade máxima de compra dos consumidores finais.

 

 

13. Verificação de Dados

 

13.1. Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes desta ser preparada.

13.2. Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação a esta última, executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas, para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

 

 

14. Política de Preços e Custos de Envio

 

14.1. Os Preços de Venda ao Público (PVP) na nossa loja online são apresentados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

14.2. Sempre que se verifiquem promoções, saldos ou liquidações, estas são identificadas como tal, assim como as suas datas de vigência e, para além disso, surge a percentagem de desconto aplicada.

14.3. Os preços e as promoções constantes no Site são iguais aos preços e promoções praticados nas lojas Feira dos Sofás. No entanto, podem existir campanhas promocionais exclusivas online, que vigorarão apenas por períodos de tempo devidamente identificados nas mesmas.

14.4. Os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega e de montagem. As despesas de serviços de entrega e/ou montagem ficam a cargo do cliente e serão adicionadas ao total do montante dos produtos selecionados. Em qualquer um dos casos, será informado de tais despesas antes de confirmar o pedido e finalizar o processo de contratação.

14.5. O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos, custos de envio e/ou outros serviços por si encomendados. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

14.6. A Feira dos Sofás reserva-se ao direito de poder modificar os preços de venda a qualquer momento. Tal modificação será feita nos termos da legislação em vigor.

14.7. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

14.8. Os preços de venda indicados na nota de encomenda são válidos entre a data da encomenda e a data de entrega efetiva, independentemente das possíveis variações positivas ou negativas dos PVP’s e das campanhas praticadas na loja online para os mesmos artigos nesse intervalo de tempo.

14.9. Ressalvamos que, mesmo sendo o Site atualizado com extrema atenção, pode acontecer excecionalmente que a informação sobre o preço possa conter erros. A Feira dos Sofás não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito de cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

14.10. No caso de optar pela entrega ao domicílio as despesas de envio dependerão das características da encomenda que fez. O custo é calculado automaticamente pela nossa plataforma e tem em conta alguns critérios, designadamente a zona a que pertence o seu código postal e a relação peso/volumetria total dos artigos que compõem a sua encomenda.

 14.11. Estes preços não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel.

 

 

15. Métodos de Pagamento

 

15.1. A Feira dos Sofás coloca à disposição do Utilizador várias formas de pagamento:

15.1.1. Multibanco: Após a finalização da encomenda, o Utilizador deverá efetuar o pagamento através de uma ATM ou Home Banking o mais brevemente possível, de modo a garantir que o stock fica cativo. Deve utilizar para isso os dados que lhe são facultados no fim do processo de compra. As encomendas pagas por referência Multibanco, só serão tratadas após confirmação do pagamento.

 15.2. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não os especificados. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

15.3. Todos os dados de pagamento inseridos no Site são confidenciais e estão seguros, sendo todas as páginas onde ocorrem trocas de dados encriptadas utilizando o protocolo SSL (Secure Sockets Layer) com recurso a um certificado SSL da máxima segurança.

15.4. O cliente tem um prazo de 3 dias a partir do momento em que finaliza a encomenda na loja online para efetuar o pagamento. Se no fim desse prazo a Feira dos Sofás não rececionar o pagamento a encomenda será cancelada.

 

 

16. Reserva de Propriedade

 

16.1. A Feira dos Sofás detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

 

17.Envios e Modalidades de Entrega

 

17.1. Independentemente do produto que possa ter escolhido, a Feira dos Sofás compromete-se a garantir um serviço de entrega de qualidade no endereço de entrega que o cliente assinalar no formulário de pedido. Pode solicitar a entrega dos artigos noutro domicílio ou com outra pessoa singular diferente da que subscreve o pedido, desde que o domicílio de entrega esteja situado em território nacional. (Se for residente nas Ilhas, a sua encomenda terá que ser feita sob consulta para o email  online@feiradossofas.com).

17.2. A Feira dos Sofás seleciona o tipo de transporte ideal de acordo com as características do pedido do cliente e pretende garantir que a entrega dos produtos se faça em bom estado. Em todo o caso, assim que receber a sua encomenda, aconselhamos a que verifique a mesma antes de assinar a guia junto do estafeta.

17.3. Não é possível selecionar diferentes formas de entrega para diferentes artigos numa mesma encomenda. Note que ao fazer uma encomenda, o método que escolhe será o mesmo para todos os produtos do carrinho. Caso pretenda formas de entrega diferentes por artigo, terá que efetuar encomendas distintas.

17.4. Para o efeito dos presentes Termos e Condições, considerar-se-á que a encomenda foi entregue no momento em que o Utilizador, ou quaisquer terceiros por si designados, tome posse física dos produtos, a qual será comprovada pela assinatura do registo de receção da encomenda no endereço de entrega acordado.

17.5. No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Feira dos Sofás procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

17.6. Qualquer reclamação de não receção de encomenda deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Feira dos Sofás não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

 

 

18. Prazos de Entrega

 

18.1. O período de tempo para os diferentes métodos de entrega são estimados e começam a contar a partir do momento em que o pagamento é rececionado. No caso de Portugal Continental, a entrega da encomenda é, normalmente, efetuada num prazo de 45 dias úteis (mediante a disponibilidade de todos artigos da encomenda).

18.2. O prazo de entrega dos artigos que não se encontrem disponíveis no armazém irá variar de acordo com a disponibilidade do fornecedor.

18.3. Note que em promoções especiais como saldos e/ou envios gratuitos, podem ocorrer atrasos na saída dos pedidos desde os nossos armazéns.

18.4. A Feira dos Sofás não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").

18.5. Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma.

18.6. Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos ao direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível em stock. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado por e-mail da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

18.7. Por razões que se prendem com a organização dos transportes e dos imponderáveis que diariamente ocorrem nas rotas dos nossos motoristas e técnicos de montagem, a Feira dos Sofás não efetua a marcação horária da entrega. O serviço de logística entrará em contato com o cliente utilizando a informação constante da sua ficha, para confirmação da data e período horário da entrega.

18.8. Se pretender o reagendamento do seu levantamento ou entrega confirmada pelos nossos serviços, a Feira dos Sofás reserva-se ao direito de cobrar os custos correspondentes à reorganização dos processos de preparação, logísticos e administrativos. A Feira dos Sofás poderá efetuar alterações no horário indicado para o serviço de levantamentos sem aviso prévio.

18.9. Em caso de incumprimento da entrega ou levantamento, por motivos imputáveis ao cliente, os artigos ficarão disponíveis e cativos em stock pelo prazo máximo de 15 dias, para reagendamento. Findo este prazo, os produtos deixam de estar cativos para o cliente e a entrega ou levantamento ficará dependente de nova disponibilidade/reposição de stock.

18.10. Se se verificar a condição anterior, em 18.9, a Feira dos Sofás reserva-se no direito de cobrar custos de armazenagem, contados diariamente até à data de entrega efetiva, não podendo ultrapassar os 180 dias, contados desde a data da encomenda. Ultrapassado este prazo, o valor pago pelo cliente reverte a favor da empresa e o cliente perde o direito de reclamar a sua entrega.

 

 

19. Aspetos Logísticos da Entrega

 

19.1. O cliente deverá garantir que o espaço de montagem está limpo e desimpedido. O serviço de entrega e montagem não inclui qualquer tipo de remoção ou desmontagem de materiais existentes no local.

19.2. Sempre que o objeto a entregar não couber nos acessos, a entrega considera-se efetuada no rés-do-chão da morada em causa.

 19.3. No caso dos serviços de entrega verificarem risco elevado de danos no transporte dos artigos até ao local de entrega, podem desaconselhar a sua realização. Neste caso, se o cliente pretender contrariar este aconselhamento, o transporte decorrerá sob sua responsabilidade e risco, não aceitando a Feira dos Sofás custos que resultem dos danos daí decorrentes.

 

 

20. Serviços Disponíveis

 

20.1. Neste momento na loja online, temos disponível somente o serviço de Montagem. Este serviço só se aplica a entregas efetuadas em Portugal Continental e o seu custo depende da tipologia dos artigos que incluem este serviço, e que se encontram repartidos por classes, dependendo do grau de complexidade associado à sua montagem.

20.2. De ressalvar, que há determinados tipos de produto que, pelas suas características, estão sujeitos ao serviço de montagem obrigatória caso se pretenda entrega em casa. Se o cliente não quiser o serviço de montagem, terá que escolher a opção levantamento em loja. 

 

 

21. Garantias Legais e Comerciais

 

21.1. Todos os equipamentos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

21.2. De acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de Abril, e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de Maio, todos os produtos possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, 2 (dois) anos. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos. Os sofás gozam de 10 anos de garantia em problema que sejam originados por mau tratamento da madeira.

Os produtos vendidos a profissionais têm 1 ano de garantia e os sofás têm uma garantia de 2 anos para a estrutura e de 6 meses para o enchimento, mecanismo e revestimento.

21.3. EXCLUSÕES DE GARANTIA:- Ficam excluídos da garantia todos os artigos que apresentem sintomas de:má utilização, húmidade ou manchas, uso de qualquer produto químico,abrasivos, dissolventes ou outros produtos de limpeza com álcool ouamoníaco; lavagem de tecidos dos sofás na máquina de lavar.- Todos os artigos cuja composição contenham componentes de Espuma,pelas suas características estão sujeitos a pequenas deformações e/oualguma perda de resiliência. Encontrando-se dentro de parâmetros aceitáveis,estes alterações não serão contempladas como defeitos de fabrico.- Todos os artigos que utilizem ferragens metálicas, são passíveis de causaralguns ruídos, considerados normais pelas próprias características dosprodutos.- Buracos, manchas no tecido, fios soltos ou outras imperfeições similares,que não sejam reclamadas e documentadas no momento da entrega.- A tolerância com respeito às medidas de comprimento, altura e espessura,de sofás e colchões, admitirão variações de +/- 3 cm, só serão aceitesreclamações com variações de medidas superiores a 3 cm.- Utilização de colchão sem uma base adequada ou deformada.

 

21.3.  Em caso de falta de conformidade, deverá informar-nos assim que tiver conhecimento da mesma, procedendo da seguinte forma: comunique connosco através do separador Devoluções na sua Conta de Cliente ou do formulário de contacto no nosso Site. Após o seu contacto, os nossos serviços irão avaliar o caso e determinará se haverá lugar à substituição do produto, à substituição das peças ou a outro tipo de solução.

21.4. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.

21.5.  Para qualquer pergunta, reclamação ou pedido de informação, pode entrar em contacto com o serviço de pós venda online@feiradossofas.com.

 

 

22. Devoluções e Cancelamentos

 

22.1. Cancelamento da encomenda antes do envio:

22.1.1. Pode cancelar a sua encomenda num prazo de 48 horas, desde que a sua mercadoria não tenha saído dos nossos armazéns. Para isso deve entrar em contacto connosco através do e-mail online@feiradossofas.com indicando o número da encomenda, a referência do produto e os motivos da anulação.

22.1.2. Caso o seu pedido já esteja em trânsito (ou seja, no caso de a mercadoria já ter saído dos nossos armazéns), o cancelamento será tratado como se de uma devolução se tratasse e os custos associados serão assumidos pelo cliente. Isto será aplicado em todos os casos, inclusive nos pedidos que se tenham realizado durante a promoção de envio gratuito, e o respetivo custo de devolução será o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promoções aplicáveis. De qualquer modo, após a sua comunicação, os nossos serviços entrarão em contacto consigo. O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento através do qual realizou a compra (se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução).

22.2. Direito de desistência (Livre resolução):

22.2.1. De acordo com o artigo 10º do DL nº24/2014 de 14 de Fevereiro, se o cliente verificar que o produto não corresponde às suas expetativas, poderá devolvê-lo num prazo máximo de 14 dias desde a sua receção, sem necessidade de indicar o motivo.

22.2.2. Não se aceitam, no entanto, devoluções de: qualquer produto que tenha sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado;alguns tipos de produtos, tais como colchões, almofadas, ou produtos de têxtil de cama, por motivos de higiene (a exceção é feita para aqueles que possam apresentar defeitos de fabrico);artigos feitos por medida ou pedidos especiais do cliente.

22.2.3. Para a devolução por Livre Resolução o artigo deve continuar na sua embalagem original e conservar todos os acessórios e instruções de utilização agregados ao produto.

22.2.4.  A devolução pode ser efetuada através da loja online (no separador para o efeito na Conta de Cliente ou contactando-nos através do formulário de contacto no nosso Site). É importante sempre anexar uma cópia da fatura e também fotos que comprovem que o artigo não foi montado e está intacto, assim como a sua embalagem. A Feira dos Sofás tem um prazo de 24 horas para acusar a receção da declaração de resolução em suporte duradouro. Posteriormente, os nossos serviços entram em contacto consigo, para se decidir o procedimento de resolução do contrato de compra.

22.2.5. Neste caso de livre resolução, os custos de devolução são sempre assumidos pelo cliente (mesmo que o pedido se possa ter realizado em período de promoção de envio gratuito).

22.2.6. O reembolso, quando aplicável em caso de livre resolução, será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Feira dos Sofás um prazo de até 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos. O reembolso é efetuado no mesmo método de pagamento através do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução). Tenha em consideração que o depósito poderá demorar a estar visível na sua conta bancária, estando este facto dependente do método de pagamento.

22.3. Devolução/troca por defeito de fabrico:

22.3.1. O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados.

22.3.2. Caso receba algum produto que apresente defeito, ou ao qual lhe faltem peças, proceda de uma das seguintes formas: dirija-se a uma das nossas lojas físicas ou comunique connosco através do formulário de contacto no nosso Site num prazo de 30 dias desde a receção da encomenda. Tanto num caso como no outro, terá de explicar a incidência e deve estar munido da sua fatura e referência do produto.

22.3.3. Após o seu contacto, e caso a sua reclamação seja justificada, os nossos serviços irão avaliar o caso e determinar-se-á se haverá lugar à substituição do produto, à substituição das peças ou a outro tipo de solução.

22.3.4. Ressalvamos que não será possível processar a devolução se o produto danificado tiver sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado, seja pelo cliente ou pela pessoa responsável pela montagem. Neste caso, apenas se procederá à reposição das peças em falta ou à substituição das peças que apresentem defeitos.

22.3.5. No caso de a Feira dos Sofás autorizar a devolução do artigo, este deve ser devolvido integralmente na sua embalagem original e com todas as peças existentes. Caso o cliente utilize outro tipo de embalagem que não garanta o perfeito estado do produto durante o transporte, os nossos serviços reservam-se ao direito de não efetivar a devolução.

22.3.6. Nos casos em que a mercadoria apresenta defeito de fabrico, o custo do transporte com a devolução de mercadoria é assegurado pela Feira dos Sofás. O reembolso, quando aplicável, será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Feira dos Sofás um prazo de até 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos. O reembolso é efetuado no mesmo método de pagamento através do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução). Tenha em consideração que o depósito poderá demorar a estar visível na sua conta bancária, estando este facto dependente do método de pagamento.

22.4. Devolução/Troca por danos causados pelo transporte:

22.4.1. Aquando da receção do(s) produto(s), assegure-se sempre que a embalagem e o estado geral do artigo se encontram em perfeitas condições. Caso note que algo está danificado, deve recusar a entrega ou, aceitando-a, anotar obrigatoriamente, no documento de receção de mercadoria do transportador, as evidências encontradas, sob pena de a Feira dos Sofás não aceitar a reclamação a posteriori. É de suma importância que mencione os eventuais factos nesse documento de receção, também para salvaguardar uma eventual reclamação, pois só assim a transportadora poderá acionar o seguro de transporte (CMR).

22.4.2. Ressalvamos que a Feira dos Sofás e/ou empresas parceiras (transportadoras), não realizam fixações à parede/furos, ou seja, essa responsabilidade cabe aos proprietários do imóvel ou espaço, assim como as consequências daí advindas.

22.4.3. Caso pretenda efetuar uma reclamação por danos no artigo causados pelo transporte, dispõe de um prazo de 48 horas desde a data da receção do mesmo para o fazer. Passado esse período de tempo, a Feira dos Sofás não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ter decorrido do transporte.

22.4.4. Após avaliação do caso, os nossos serviços entrarão em contacto consigo para determinar se haverá lugar à substituição do produto, ao reembolso ou a outro tipo de solução. O reembolso, quando aplicável, será efetuado após a validação do cumprimento das condições descritas anteriormente, tendo a Feira dos Sofás um prazo de até 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos. O reembolso é efetuado no mesmo método de pagamento através do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução). Tenha em consideração que o depósito poderá demorar a estar visível na sua conta bancária, estando este facto dependente do método de pagamento.

 

 

23. Sugestões e Reclamações

 

23.1.  O Utilizador poderá enviar qualquer sugestão ou reclamação relativa aos serviços da Feira dos Sofás para online@feiradossofas.com ou então preencher o Livro de Elogios Eletrónico

 23.2. Quaisquer reclamações poderão ainda ser feitas presencialmente, nos Livros de Reclamações das lojas Feira dos Sofás, ou através do Livro de ReclamaçõesEletrónico.

 

 

24. Apoio ao Cliente

 

 

24.1. Para informações adicionais, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número 227 664 622. Pode também obter informações no menu FAQ/Ajuda do Site.

 

 

25. Resolução de Litígios

 

25.1. Para qualquer litígio decorrente da aplicação dos presentes Termos e Condições o consumidor pode recorrer a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, fora dos tribunais. O cliente tem à sua disposição:

25.1.1. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

25.1.2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral - http://www.triave.pt/

25.1.3. CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - http://www.ciab.pt/pt/

25.1.4. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - http://www.arbitragemdeconsumo.org/

25.1.5. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

25.1.6. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - http://www.consumoalgarve.pt

25.1.7. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - http://www.cicap.pt

25.1.8. Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha - https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

 

 

Feira dos Sofás

 

R. José Maria Carvalho Ramos, 4470-407 Maia

 

NIF 510 049 001

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